De acordo com a decisão do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2026, nº 601, casas incluídas na lista estabelecida têm a possibilidade de usar eletricidade sob a tarifa básica.
Durante a estação de aquecimento, esses domicílios podem consumir até 350 kWh de eletricidade por mês. Além disso, o uso de eletricidade será feito sob a tarifa básica de 650 som por 1 kWh.



