ACN da ONU alerta: quase 90 milhões de deslocados enfrentam sérios riscos climáticos

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) divulgou um déficit financeiro de 71,7 milhões de euros, atribuindo essa situação a uma «pressão econômica sem precedentes», embora tenha assegurado que continuará a cumprir seu mandato.

As dificuldades financeiras enfrentadas pela agência são resultado da carência contínua de recursos e da incerteza sobre o financiamento, fatores que têm impactado a qualidade de certos serviços e colocam em risco a sustentabilidade da organização a longo prazo.

Para lidar com essas circunstâncias, a UNRWA está revisando suas operações, focando nas necessidades dos refugiados palestinos e nas condições locais, priorizando especialmente os grupos mais vulneráveis, como mulheres, crianças e jovens.

Em um comunicado oficial, a organização garantiu que não está sendo desmantelada e esclareceu que ainda não tomou decisões sobre possíveis mudanças no quadro de funcionários ou na sua presença nas áreas de atuação.

A UNRWA alertou que qualquer possível redução de pessoal só seria considerada caso não existam outras soluções viáveis diante das dificuldades operacionais e financeiras.

A agência conta com aproximadamente 28.000 colaboradores e enfatizou o efeito que cortes poderiam causar nos próprios funcionários, em suas famílias e nas comunidades assistidas.

Na segunda-feira, dezenas de trabalhadores da UNRWA realizaram um protesto no campo de Nuseirat, localizado na Faixa de Gaza, manifestando preocupação com potenciais demissões.

Desde janeiro de 2026, a organização implementou uma redução de 20% na jornada semanal de serviços, uma medida adotada para preservar os postos de trabalho e manter o suporte básico.

Embora a Assembleia Geral das Nações Unidas tenha estendido o mandato da agência em dezembro de 2025, a organização aponta que os recursos disponíveis permanecem insuficientes e imprevisíveis.

A UNRWA reiterou que compete exclusivamente à Assembleia Geral decidir sobre quaisquer modificações ou o término do seu mandato.

A agência fez um apelo aos Estados-membros, aos países receptores e aos parceiros para que mantenham o diálogo, solicitando aos doadores um financiamento estável e duradouro, visando prevenir uma maior diminuição dos serviços.

Adicionalmente, a organização ressaltou que nenhuma outra entidade possui atualmente a capacidade de oferecer assistência humanitária e serviços essenciais em uma escala comparável, particularmente na Faixa de Gaza.

De acordo com a UNRWA, uma diminuição no apoio internacional intensificaria a pressão sobre as populações mais vulneráveis e poderia exacerbar a instabilidade regional.

Fundada em 1949, a UNRWA fornece assistência a cerca de 5,9 milhões de refugiados palestinos, abrangendo os territórios palestinos, além da Síria, Líbano e Jordânia.

Especificamente na Faixa de Gaza, a UNRWA ampara 1,5 milhão de pessoas, de um total de 2,1 milhões de habitantes do enclave palestino.

Como um pilar fundamental nos setores de saúde, educação e auxílio humanitário, a agência emprega 10.500 funcionários neste território, que foi severamente afetado por três anos de guerra de Israel, iniciada em 7 de outubro de 2023, após um ataque sem precedentes do Hamas em território israelense.

A guerra no enclave palestino resultou em uma catástrofe humanitária, incluindo a destruição quase total da infraestrutura local e o deslocamento forçado de centenas de milhares de indivíduos.

Três anos após o início do conflito, 1,9 milhão de moradores de Gaza permanecem deslocados, com cidades, bairros e ruas inteiramente destruídos, e estima-se que ainda haja cerca de 10 mil vítimas soterradas sob os escombros.

Israel tem acusado repetidamente a agência da ONU de empregar membros do Hamas, alegando que alguns desses membros participaram do ataque de outubro de 2023 que deflagrou a guerra.

Diversas investigações internacionais identificaram «questões relacionadas à neutralidade» dentro da organização, mas destacaram que Israel não apresentou provas que corroborassem suas alegações.

Uma legislação que encerra qualquer vínculo entre o Estado de Israel e a agência, proibindo sua operação em território israelense, entrou em vigor em janeiro de 2025.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) emitiu um relatório alertando para os riscos enfrentados por 90 milhões de pessoas deslocadas em nações vulneráveis às alterações climáticas, documento divulgado antes da COP31.

Embora a ONU tenha estabelecido a entidade responsável pelas cimeiras climáticas há 33 anos, as 30 reuniões realizadas não foram suficientes para impedir que o aquecimento global excedesse o limite de 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, meta central do Acordo de Paris.

As assembleias internacionais também falharam em conter o aumento recorde das emissões de gases de efeito estufa anualmente, o registro contínuo de temperaturas elevadas e a crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como o calor registrado na Europa neste ano.

A partir da próxima segunda-feira, a ONU, por meio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), reunirá novamente milhares de participantes, incluindo técnicos e políticos, em Antália, Turquia, para a 31ª Conferência das Partes (COP31), visando debater e tomar decisões sobre o clima.

A UNFCCC supervisiona o multilateralismo no combate ao aquecimento global e instituiu a Conferência das Partes com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pela atividade humana, que está alterando o clima e aquecendo o planeta.

Um dos tópicos centrais da COP31 é a sugestão turca de estabelecer a meta de que a eletricidade corresponda a 35% do consumo energético final mundial até 2035.

No entanto, o histórico recente demonstra dificuldades das COP em cumprir metas; há poucas semanas, um relatório da ONU indicava que o limite de 1,5ºC, estabelecido no Acordo de Paris em 2015, já havia sido ultrapassado, sendo 1,8ºC vista como a projeção mais otimista.

Marcos Históricos das Cimeiras Climáticas

Em 1992, no Rio de Janeiro, ocorreu a primeira grande reunião da ONU focada nas evidências científicas do aquecimento terrestre e da rápida mudança climática, resultando na criação da UNFCCC e na decisão de realizar COPs para atualizar esforços de controle de GEE. Embora a Convenção não definisse limites de emissões, ela previu a criação de «protocolos» para tal fim.

Em 1995, Berlim, realizou-se a COP1, onde os países assumiram compromissos de redução de GEE superiores aos da Cimeira do Rio.

A COP3, em Quioto, em 1997, é considerada um marco fundamental devido ao Protocolo de Quioto, um tratado internacional que impôs limites de emissões de GEE a um grupo de nações altamente poluentes e criou um mercado de carbono.

Em 2001, Marraquexe, na COP7, foi acordado o Protocolo de Quioto, embora com objetivos atenuados em relação aos originais. A conferência também produziu uma declaração enfatizando a ligação entre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.

Em 2010, México, na COP16, houve a primeira tentativa de criar um fundo anual de 100 mil milhões de dólares para apoiar um «Fundo Verde para o Clima», que só foi aprovado em 2015, em Paris.

Em 2014, a União Europeia aprovou a meta vinculante de reduzir as emissões de GEE em 40% até 2030, comparado aos níveis de 1990.

Em 2015, França, durante a COP21, foi assinado o Acordo de Paris em 12 de dezembro, um evento histórico por definir metas para evitar que o aquecimento global ultrapassasse dois graus Celsius (2ºC) acima da média pré-industrial, ou preferencialmente, não exceder 1,5 ºC.

Diferentemente de Quioto, o Acordo de Paris não estabelece metas de emissão, mas sim responsabiliza os países por apresentar e cumprir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).

Em 2017, Bona, na COP23, foi iniciado o Diálogo de Talanoa, cujo propósito é avaliar os esforços nacionais rumo à neutralidade carbónica (parar de emitir mais GEE do que se consegue absorver, principalmente via florestas).

Em 2018, cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) alertaram em um relatório que o mundo necessita de uma transformação profunda e inédita para mitigar os piores impactos climáticos, afirmando que as metas do Acordo de Paris eram insuficientes.

Em 2019, o IPCC publicou mais dois relatórios, ambos sublinhando a urgência de decisões sem precedentes para prevenir uma catástrofe climática, um focado em emissões de GEE de uso da terra e outro sobre oceanos e criosfera. A ONU também advertiu que a ação humana colocava em risco de extinção um milhão de espécies animais e vegetais. Nesse período, a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu para regulamentar ações visando a neutralidade carbónica em 2050.

Em 2020, os Estados Unidos, um dos maiores emissores de GEE, retiraram-se oficialmente do Acordo de Paris sob a gestão do Presidente Donald Trump, retornando com Joe Biden, mas saindo novamente no mesmo ano.

Em 2021, a União Europeia ratificou a Lei Europeia do Clima, estabelecendo como meta a redução de 55% das emissões de GEE até 2030. O IPCC divulgou um novo relatório indicando que a temperatura global ultrapassará 1,5ºC no final dessa década, tendo esse patamar sido cruzado diversas vezes desde então.

A COP26, em Glasgow, manteve a meta de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC e se comprometeu com a descarbonização gradual do uso do carvão.

Em 2022, a 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, realizada no Canadá, alcançou um acordo histórico, incluindo o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030.

Na COP27, em Sharm el-Sheikh, Egito, foi criado um fundo futuro para perdas e danos e reafirmada a promessa de auxiliar os países mais pobres no combate às alterações climáticas com 100 mil milhões de dólares anuais, promessas que jamais foram cumpridas.

Em 24 de fevereiro, a Rússia invadiu a Ucrânia, um conflito persistente que gerou uma crise econômica e energética com consequências ambientais diretas e indiretas. Eventos climáticos extremos continuam a ocorrer, como a morte de 1.700 pessoas no Paquistão devido às maiores inundações já registradas.

Em 2023, Dubai, na COP28, os países concordaram com uma transição para o abandono de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos e com a triplicação da capacidade de energias renováveis até 2030, apesar de os combustíveis fósseis permanecerem dominantes.

A COP29, sediada em Baku, Azerbaijão, em 2024, definiu uma meta de financiamento climático de 300 mil milhões de dólares anuais até 2035 para nações em desenvolvimento, meta que ainda não foi concretizada.

Em 2025, o Brasil sediou a COP30, na Amazônia, e, apesar de ser o local onde a iniciativa foi concebida pela ONU, não houve acordo sobre a implementação dos compromissos.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, enfatizou a urgência de finalizar um pacto internacional dedicado ao combate a pandemias. Ele citou epidemias letais, como a do Ebola que afeta a República Democrática do Congo (RDCongo), como prova dessa necessidade.

Atualmente, persistem divergências entre nações ricas e países em desenvolvimento sobre como implementar o acordo histórico estabelecido no ano anterior, que serve de base para gerir futuras crises sanitárias semelhantes à COVID-19.

Durante a abertura da nona sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), que se estende até 13 de novembro em Genebra, Tedros Adhanom Ghebreyesus exortou os delegados a dar seguimento ao trabalho. Ele ressaltou que o propósito primordial da conclusão deste tratado é a proteção das populações.

O diretor-geral alertou que qualquer ameaça patogénica, independentemente de sua origem, pode se transformar em perigo para todos os habitantes de qualquer nação. Ele relembrou a epidemia de hantavírus, que afetou três pessoas em um navio de cruzeiro em abril, e a epidemia de Ebola declarada em maio, que resultou em quase 5.000 óbitos entre mais de 10.000 infectados, concentrados majoritariamente na República Democrática do Congo.

Quando os Estados-membros da OMS formalizaram o acordo em maio de 2025, eles postergaram a discussão de um ponto crucial: um mecanismo fundamental que ainda não foi resolvido, mesmo após oito encontros do GTI realizados desde julho de 2025.

O apêndice referente ao Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS) é considerado a peça final necessária para que o acordo global sobre pandemias possa entrar em vigor. Este sistema deve estabelecer as regras para obter agentes patogénicos com potencial pandémico, além de definir como serão compartilhados os benefícios derivados, como vacinas, testes e tratamentos.

Tedros afirmou que o PABS constitui «a última peça que falta no nosso puzzle», reforçando que é vital que o mundo aprenda com a experiência da pandemia de COVID-19: «nenhum país consegue proteger-se das pandemias agindo sozinho». Ao relembrar o período pandémico, ele observou que, embora o mundo tenha desenvolvido vacinas rapidamente, muitos países enfrentaram atrasos, enquanto outros receberam excedentes.

Ele concluiu que essa disparidade gerou mortes, alongou a crise e elevou o risco de surgimento de novas variantes, sublinhando que a finalização desta seção do tratado é «a chave que abrirá as portas para um futuro mais seguro».