Banco Central do Paraguai assume controle de banco ligado ao presidente
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Banco Central do Paraguai assume controle de banco ligado ao presidente

O Banco Central do Paraguai assumiu hoje o controle de um banco que estava anteriormente ligado ao presidente do país, Santiago Peña. Esta decisão resultou imediatamente na perda de acesso direto aos seus fundos por milhões de depositantes.

O Ueno Bank, que enfrentava uma situação de insolvência, foi transferido para a custódia do Banco Central com o objetivo de 'proteger os depositantes e a estabilidade do sistema financeiro', de acordo com um comunicado oficial do banco central.

Santiago Peña, que ocupa o cargo de presidente desde 2023, possuía ações da empresa gestora (holding) desta instituição bancária até 2025.

O Ueno Bank é um dos bancos mais populares do país devido à sua estratégia digital. O Instituto de Previdência Social (IPS) investiu nele US$ 380 milhões, e também armazena depósitos de 32 mil aposentados.

A decisão foi anunciada após pedidos de especialistas e membros do parlamento sobre a situação desta organização, onde também estão fundos de instituições estatais, como a Administração Nacional de Energia Elétrica (Ande) e a barragem binacional Itaipu.

Em seu comunicado, o banco central informou que decidiu unanimemente iniciar o 'processo de resolução do Ueno Bank', pois foi constatado que seu coeficiente de solvência caiu abaixo dos 50% mínimos exigidos.

Este processo prevê a nomeação de inspetores da Superintendência Bancária e a ativação dos mecanismos do Fundo Garantidor de Depósitos (FGD), que cobre até 75 salários mínimos [228,3 milhões de guaranis (US$ 38.622)] 'para pessoa física ou jurídica e para instituição financeira', conforme detalhado no comunicado oficial.

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De acordo com as normas atualizadas, todas as transações nas contas primárias e adicionais são temporariamente suspensas, e os fundos são transferidos para esta nova conta especial. O acesso à disposição desses fundos é possível exclusivamente mediante ordem de pagamento do próprio cliente ou do administrador judicial nomeado.

Essas medidas regulatórias visam otimizar os processos bancários e apoiar os empresários que enfrentam dificuldades financeiras, dando-lhes a possibilidade de manter o controle financeiro e retomar suas atividades.

As mudanças também afetaram cidadãos comuns. Agora, qualquer cidadão pode solicitar informações sobre todas as suas contas bancárias em qualquer banco, e não apenas naquele onde a conta principal está aberta. Além disso, ao abrir uma conta, tornou-se possível usar o passaporte biométrico para viagens internacionais.

Além disso, deve-se notar que o procedimento de bloqueio de contas de contribuintes foi ajustado no Uzbequistão: se o empresário discordar da decisão do órgão fiscal, ele tem o direito de apresentar uma objeção, que o tribunal deve analisar em até três dias.

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