Um recente relatório do Comité da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das mulheres revelou uma preocupante taxa de gravidez na adolescência em Angola, atingindo 42,5% nas regiões rurais.
O Comité manifestou grande apreensão com a elevada incidência deste fenómeno em Angola, onde a taxa geral entre mulheres e meninas de 15 a 19 anos chega a 27,1%, mas dispara para 42,5% nas zonas rurais.
As conclusões apresentadas neste relatório analisam a situação dos direitos das mulheres em diversos países, incluindo Angola, Cabo Verde, Ilhas Cook, Cazaquistão, Quénia, Paraguai, Moldávia e Togo. A análise do Comité da ONU também ressalta os pontos positivos de cada na implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW), ao mesmo tempo que aponta as principais preocupações e oferece sugestões.
No que concerne a Angola, o Comité exorta o país a implementar uma estratégia nacional devidamente financiada para combater a gravidez precoce. Entre as recomendações propostas estão a disponibilização de educação sexual abrangente e apropriada para a idade, o acesso confidencial a serviços de saúde sexual e reprodutiva adaptados aos adolescentes, e a oferta de métodos contracetivos voluntários.
Adicionalmente, o documento sugere a adoção de medidas mais estritas para erradicar a violência sexual e o casamento infantil. O relatório também sublinha as barreiras consideráveis que as mulheres encontram ao tentar aceder a recursos financeiros e económicos, como créditos com juros baixos, empréstimos e tecnologias digitais.
Para mitigar estas dificuldades, o Comité aconselha Angola a expandir o Programa de Conversão da Economia Informal, fomentar o empreendedorismo feminino e facilitar o acesso a financiamentos sem a necessidade de garantias reais ou hipotecas. Por fim, é solicitado maior investimento em infraestrutura de Internet e rede móvel para diminuir a exclusão digital, um problema particularmente agudo entre as mulheres residentes em áreas rurais.
