O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou um aviso através do Livro de Trabalho Digital para informar os trabalhadores sobre a possibilidade de denunciar ameaças de demissão e discriminação política. Este alerta foi emitido na quinta-feira (dia 29) após a disseminação em redes sociais de publicações que incitam empregadores a perseguir ou demitir funcionários por suas preferências eleitorais.
A mensagem direciona os usuários ao canal oficial de denúncias do ministério. Esta iniciativa ocorre em meio ao aumento no registro de casos de perseguição eleitoral na Procuradoria do Trabalho (MPT), cujo número já ultrapassou o volume total registrado durante as eleições de 2022.
O comunicado, enviado por notificação push, é exibido nas telas de telefones, tablets e computadores, mesmo que o aplicativo não esteja aberto. Ele faz uma pergunta sobre se o trabalhador sofreu ameaças de demissão ou discriminação política e oferece um link para registrar o incidente.
Após a divulgação dos resultados das eleições, publicações em redes sociais começaram a pedir a demissão de pessoas que votaram em Luís Inácio Lula da Silva (PT), bem como a recusa de contratação de trabalhadores identificados como apoiadores do petismo. Alguns desses comentários vieram de figuras públicas.
Um desses casos foi a deputada estadual Índia Armelaú (PL), do Rio de Janeiro. Um tribunal trabalhista proibiu-a de incentivar empregadores a discriminar, demitir ou perseguir funcionários por suas convicções políticas. Anteriormente, ela havia publicado uma mensagem insinuando que empresários deveriam verificar as redes sociais dos funcionários em busca da letra 'L' e questionar a permanência de pessoas que, segundo ela, são contrárias aos interesses dos empresários. Posteriormente, ela publicou um pedido de desculpas.
A MPT registrou 3396 denúncias de perseguição eleitoral até as 10 horas de quinta-feira (dia 29), mais do que os 3373 recebidos durante todo o ano eleitoral de 2022. A maior parte dos registros em 2026 concentrou-se em outubro, que reuniu cerca de 2,6 mil denúncias, aproximadamente 371% a mais do que em setembro, quando foram registradas 552. Até o primeiro turno, o órgão recebeu 991 denúncias. Entre o primeiro e o segundo turno, foram 946. Após o segundo voto, o total atingiu 1459 registros até as 10 horas de quinta-feira.
Segundo Igor Sousa Gonçalves, procurador do trabalho, em entrevista ao UOL, o volume desses casos é sem precedentes, sendo os relatórios relacionados especialmente às publicações em redes sociais. A MPT apoia grupos de trabalho e pontos focais em procuradorias regionais para monitorar incidentes em todo o país.
Na quarta-feira (dia 28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, anunciou a criação de um grupo nacional de foco para monitorar as denúncias. A MPT também está entrando com ações judiciais para proteger a liberdade política dos trabalhadores. Indivíduos que divulgam conteúdo que incentiva a perseguição profissional podem ser alvo de medidas judiciais, mesmo que não sejam empregadores.
A perseguição eleitoral pode incluir ameaças de demissão, pressão para votar em um determinado candidato, discriminação política ou dano profissional motivado pela escolha. As mensagens podem envolver encontros pessoais, mensagens privadas, grupos de WhatsApp ou publicações abertas em redes sociais.
As denúncias podem ser feitas por vários canais: mensagens, e-mails, áudios, vídeos e capturas de tela podem ajudar a documentar os casos. O denunciante pode solicitar confidencialidade de seus dados pessoais. Trabalhadores demitidos por discriminação política podem buscar reintegração ao emprego ou optar por compensação de acordo com a Lei nº 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no acesso ou manutenção de relações de trabalho.


