O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a um inquérito civil com o objetivo de investigar as condições inadequadas na Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida. Esta escola é gerida pela Secretaria de Estado de Educação e está situada na cidade de Olho D'Água, na região do Sertão da Paraíba.
Segundo o Ministério Público, os problemas apontados no início do inquérito incluem a falta de ar-condicionado, má iluminação, ausência de forro, além do mau estado de conservação das salas de aula e outras áreas da instituição. Adicionalmente, foi constatado o despejo de esgoto na área escolar, próximo ao campo de futebol que se encontra desativado.
O inquérito também menciona que, no ano anterior, foi iniciado um Processo Administrativo. Este processo visava realizar estudos preliminares e tomar as medidas necessárias para demolir a estrutura atual e construir uma nova unidade escolar.
O jornal g1 tentou contatar a Secretaria de Estado da Educação, mas não obteve resposta até a última atualização do material.
Medidas que precisam ser tomadas
Conforme o procedimento conduzido pelo MP, foram requisitadas diversas ações relativas aos problemas identificados na escola estadual de Olho D'Água. Entre as providências solicitadas, destacam-se:
- Solicitar à Secretaria de Educação os registros de obras e os processos administrativos pertinentes.
- Exigir detalhes sobre a futura escola, como custos previstos, recursos disponíveis e cronograma de execução.
- Pedir à Prefeitura informações sobre a doação do terreno e a procedência do esgoto.
- Requerer à SUDEMA o processo ambiental referente ao esgoto, incluindo quaisquer vistorias ou autos de infração.
- Realizar uma nova inspeção presencial na escola, documentando as condições encontradas por meio de fotografias e registro formal.
A maior parte dessas requisições deve ser atendida em um prazo de quinze dias. Embora não haja um prazo definido para a vistoria, havia indicação de que ela seria realizada após o segundo turno das eleições.