Justiça Federal ordena transferência urgente de paciente com tumor em Teresópolis após sofrimento

A Justiça Federal determinou que os órgãos públicos garantam a transferência de Mara Lúcia Moura, que se encontra internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teresópolis, localizada na Região Serrana do Rio. O custo dessa transferência será arcado pelo poder público, sendo a paciente destinada a uma unidade especializada, seja ela pública ou privada.

De acordo com a filha, Carolina Moura, a mãe está há quase um mês em estado de grande sofrimento, sem que os tratamentos medicamentosos tenham surtido efeito. Mara Lúcia Moura possui um tumor de Pancoast, situado no sulco superior do tórax, e tem enfrentado dias de dor intensa, apesar da administração de remédios.

Carolina Moura expressou seu descontentamento, relatando que a mãe «fica gemendo de dor, e os medicamentos administrados na UPA não fazem efeito. Minha mãe está morrendo. Não aceito isso! Quero dignidade para minha mãe, que é moradora da cidade a vida inteira». A filha buscou apoio junto à Prefeitura, à Câmara Municipal e, mais recentemente, à Defensoria Pública.

A ordem judicial foi emitida às 15h31 de sexta-feira (23) pelo juiz federal César Manuel Granda Pereira, que estabeleceu um prazo de 24 horas para o cumprimento da determinação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

No sábado (24), às 17h03, Caroline reiterou sua indignação, afirmando que ainda não havia resposta sobre a transferência, mesmo após a paciente ser levada para a sala vermelha da UPA.

Agravamento do quadro clínico

Carolina detalhou o agravamento contínuo da saúde materna, mencionando que ela está paralisada dos seios para baixo devido a uma grave compressão medular. Além disso, a paciente desenvolveu uma ferida no cóccix e apresenta comprometimento renal causado pela sobrecarga de medicamentos potentes, resultando em pouca micção, necessitando de sonda, e continua gemendo de dor sem melhora com os fármacos da UPA.

A decisão judicial baseou-se no laudo médico da UPA, datado de sexta-feira (23), que confirmava a internação da autora na UPA 24h Nathan Garcia Leitão. O laudo descrevia uma volumosa lesão pulmonar compatível com tumor de Pancoast, acompanhada de dor refratária, parestesia progressiva e comprometimento neurológico do membro superior direito, incluindo registro de paresia. A Justiça reforçou que essa situação demonstra a necessidade contínua de assistência hospitalar especializada e a urgência da tutela previamente concedida.

Descumprimento de decisão anterior

O magistrado também observou que um prazo anterior de cinco dias, concedido tanto ao Estado do Rio de Janeiro quanto ao município de Teresópolis, expirou sem que houvesse qualquer comprovação de que a determinação judicial havia sido acatada.

Para o juiz, este cenário reforça a urgência e a necessidade de atendimento especializado. A Justiça determinou que, caso não haja vagas na rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a transferência deve ocorrer para um hospital privado, cujos custos serão cobertos pelo poder público. Esta possibilidade já constava em uma decisão liminar anterior.

O hospital escolhido deve ser apropriado ao estado clínico da paciente. Tanto o município de Teresópolis quanto a Secretaria Municipal de Saúde foram notificados para auxiliar na transferência, devendo atualizar os dados clínicos da paciente na Central de Regulação e fornecer transporte sanitário adequado, conforme avaliação médica. A União Federal também foi intimada a se posicionar sobre o descumprimento da decisão e indicar as ações que pode tomar para assegurar o tratamento oncológico especializado.

A decisão exigiu que os entes intimados comprovem nos autos, dentro do prazo estipulado, as providências tomadas, informando a unidade de destino, o status da solicitação no sistema de regulação e a data prevista para a mudança, ou comprovando que ela já foi efetuada.

Posicionamento dos órgãos envolvidos

A Câmara Municipal de Teresópolis, através de Dudu do Resgate, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, informou que a demanda já foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para obtenção de esclarecimentos e providências. A Comissão manifestou preocupação com a condição da paciente e aguarda a transferência o mais rápido possível, garantindo o cuidado adequado.

Em nota, a Câmara Municipal ressaltou que a responsabilidade pela regulação e transferência de pacientes entre unidades hospitalares é da rede reguladora estadual, seguindo o fluxo aplicável. A instituição afirmou permanecer disponível para atender demandas da população teresopolitana.

Quanto à Defensoria Pública, foi informado que Carolina Moura procurou o órgão no Rio de Janeiro na sexta-feira (23). Como a paciente já estava sendo representada por uma advogada particular que moveu a ação na Justiça Federal pleiteando a transferência, a Defensoria Pública não tomará nenhuma medida neste momento.

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Mãe de bebê falecido após cirurgias em hospital de São Paulo questiona a normalidade dos casos de morte investigados.

A mãe de Alice Vitória, uma menina de um ano que faleceu após passar por diversas cirurgias no Hospital Salvalus, expressou sua preocupação com a recorrência de casos de mortalidade na instituição, que está sob investigação por uma série de óbitos em São Paulo.

Leticia Ferreira, assistente social, levou Alice ao Hospital Salvalus, localizado na Mooca, Zona Leste de São Paulo, para um procedimento de gastrostomia. A criança possuía uma síndrome que dificultava a deglutição e necessitava da cirurgia para substituir uma sonda nasoenteral usada desde o nascimento por um acesso alimentar de longo prazo. Inicialmente, a internação era prevista para durar cerca de uma semana.

Contudo, o procedimento foi seguido por uma sucessão de complicações, incluindo novas intervenções cirúrgicas, infecções e paradas cardíacas, culminando na morte de Alice em abril deste ano, três dias após completar um ano de vida. O atestado de óbito indicou sepse com foco pulmonar e insuficiência respiratória aguda como causas do falecimento.

Investigação

Em entrevista ao g1, Leticia detalhou que, após a primeira cirurgia, Alice não pôde ser extubada devido a broncoespasmos e permaneceu na UTI. Quando sinais de melhora surgiram e a retirada do tubo de ventilação era planejada, a sutura da gastrostomia se rompeu, liberando um líquido abdominal, o que forçou Alice a retornar ao centro cirúrgico.

Durante este segundo ato cirúrgico, a criança sofreu uma parada cardíaca, e seu quadro clínico piorou. Alice tinha uma cardiopatia congênita, especificamente uma comunicação interventricular (CIV), e a equipe médica atribuiu parte das complicações aos efeitos dos procedimentos cardíacos. Após essa operação, Leticia relatou uma melhora considerável, permitindo que ela segurasse a filha novamente.

Entretanto, Alice desenvolveu feridas na parte posterior da cabeça, uma delas na área de uma válvula implantada para tratar hidrocefalia. A abertura dessa região resultou em uma infecção que demandou outra cirurgia e semanas de uso de antibióticos. Além disso, Leticia mencionou que a menina contraiu KPC e Clostridium, o que deteriorou seu estado de saúde, levando a duas paradas cardíacas na véspera de sua morte.

Leticia lamentou a situação, afirmando que, embora uma colega de enfermagem tenha dito que alguns casos são normais, «tantos casos não é normal. Não é normal... Aí tem a ver com alguma outra questão de organização, de higiene».

O caso de Alice faz parte de um inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar uma série de mortes infantis no Hospital Salvalus. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), seis casos estão sendo apurados no 8º Distrito Policial, na região da Mooca. As vítimas, com idades entre zero e três anos, morreram devido a infecções hospitalares, sepse e outras complicações. Os eventos começaram no início do ano e foram reportados às autoridades na quarta-feira (21).

A Polícia Civil informou que a investigação envolve depoimentos de profissionais de saúde e testemunhas, além da análise completa dos prontuários médicos, visando esclarecer as causas dos óbitos. Eduarda Fragnan Gomes, advogada que representa três mães, declarou que existem pelo menos 19 famílias que perderam seus filhos em cirurgias realizadas no hospital nos últimos seis meses.

Em resposta, o Hospital Salvalus, pertencente à rede Hapvida, do grupo NotreDame Intermédica, declarou não ter recebido notificação formal sobre os procedimentos citados e se colocou à disposição das autoridades. A instituição também afirmou que suas avaliações preliminares indicaram históricos clínicos diferentes, sem identificar uma origem infecciosa comum entre os casos analisados.

Cronologia da internação

A mãe descreveu a sequência de procedimentos e complicações de Alice:

Cirurgia de gastrostomia: Internação para inserção de sonda alimentar no estômago, substituindo a sonda nasoenteral, com previsão inicial de uma semana.
Complicação respiratória e UTI: Após a cirurgia, broncoespasmos impediram a extubação, e ela foi transferida para a UTI.
Abertura dos pontos e segunda cirurgia: Enquanto melhorava, a sutura da gastrostomia se abriu, vazando líquido abdominal, o que exigiu retorno ao centro cirúrgico.
Parada cardíaca e piora clínica: Durante a segunda cirurgia, ocorreu uma parada cardíaca, seguida por debilidade, quedas na saturação de oxigênio e batimentos cardíacos, além de edema pulmonar.
Cirurgia cardíaca: Devido à CIV, a equipe médica informou que a condição cardíaca foi afetada pelas complicações, necessitando de uma cirurgia de bandagem pulmonar.
Melhora pós-cirurgia cardíaca: Após a operação, Alice estabilizou-se, foi extubada e teve uma recuperação que gerou esperança de alta.
Feridas na cabeça e abertura da válvula: Durante a internação, surgiram feridas na nuca, uma delas na região de uma válvula para hidrocefalia.
Nova cirurgia para complicação na válvula: A região da válvula abriu, expondo o dispositivo e causando infecção, o que levou a outro procedimento para instalação de derivação ventricular externa (DVE).
Tratamento com antibióticos e novas infecções: Após a DVE, Alice passou semanas em antibióticos, contraindo KPC e Clostridium, apresentando sangramento pela sonda e inchaço severo.
Duas paradas cardíacas antes da morte: Leticia relatou que Alice sofreu dois episódios de parada cardíaca no dia anterior ao falecimento.
Última parada cardíaca e morte: No dia seguinte, houve outra parada. A família optou por não realizar reanimação, e ela morreu em 3 de abril, três dias após completar um ano.

A assistente social acrescentou que, durante o tratamento, ela não tinha noção da extensão de outras mães passando por situações similares, e a carência de informações por parte do hospital dificultava a compreensão dos fatos.

Após a perda, Leticia sentiu um profundo sentimento de culpa, um sentimento compartilhado com outras mães, de não terem feito o suficiente. Ela enfatizou que a falta de clareza sobre o ocorrido durante a internação foi um fator que dificultou a compreensão da situação.

Eduarda Fragnan Gomes, a representante jurídica, exige que as circunstâncias das mortes sejam totalmente elucidadas e que os responsáveis sejam identificados. Ela contestou a ideia de que as mortes seriam apenas decorrentes das condições clínicas das crianças, pleiteando que as autoridades busquem e responsabilizem médicos e o hospital.

Nota oficial do Hospital Salvalus

O Hospital Salvalus reiterou seu compromisso com a segurança dos pacientes e a qualidade do atendimento. A instituição tratou os relatos com seriedade, mas destacou que situações clínicas distintas não podem ser atribuídas a uma única causa sem comprovação técnica. A unidade se apresenta como referência em maternidade de alto risco e assistência pediátrica complexa, atendendo crianças com quadros graves, como prematuridade extrema e síndromes genéticas.

O hospital informou que, neste ano, mais de mil crianças foram assistidas com cuidados individualizados. As avaliações internas apontaram históricos clínicos diversos, sem evidências de uma origem infecciosa comum entre os casos examinados. A instituição alertou que alegações não podem ser generalizadas para concluir sobre todos os atendimentos sem suporte técnico, e que declarações sem contexto adequado podem aumentar a angústia das famílias.

O Hospital Salvalus manteve a disponibilidade para prestar esclarecimentos às autoridades competentes, preservando o sigilo médico e a privacidade dos pacientes, e confirmou não ter recebido notificação formal sobre os procedimentos mencionados.