Brasil e EUA concordam em criar grupo de trabalho para discutir tarifas
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Brasil e EUA concordam em criar grupo de trabalho para discutir tarifas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil informou na quarta-feira que Brasil e Estados Unidos chegaram a um acordo para a criação de um grupo de trabalho. Este grupo será responsável por discutir as tarifas americanas sobre produtos brasileiros, bem como outras questões de comércio bilateral.

O acordo foi alcançado após reuniões entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante dos EUA para Comércio, Jameson Greer. Estas negociações ocorreram em Milwaukee, Wisconsin, nos EUA.

A reunião aconteceu no âmbito da cúpula dos ministros do comércio do G20, que inclui 19 países, a União Europeia e a União Africana. O Ministério esclareceu que Washington planeja apresentar uma proposta nas próximas semanas, detalhando o escopo das negociações, incluindo tarifas e outras barreiras comerciais.

Os ministros brasileiros confirmaram sua disposição em buscar soluções por meio de diálogo e negociação, preservando os interesses do Brasil e ampliando as oportunidades de negócios em ambos os países.

Anteriormente, Washington impôs uma tarifa de 25% sob a Seção 301 em certos produtos brasileiros em 15 de julho, e depois, em 23 de julho, implementou uma medida adicional, aplicando uma tarifa de 12,5% em alguns produtos importados brasileiros. Ambas as decisões afetaram as exportações brasileiras, conforme indicado pelo ministério.

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Os Estados Unidos negaram um pedido feito pela China para participar de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) relativas às tarifas impostas ao Brasil. De acordo com as normas da OMC, os países envolvidos nessas consultas, como Brasil e EUA, devem dar permissão para a participação de um terceiro membro, neste caso, a China.

A posição norte-americana foi formalizada em uma comunicação enviada pela delegação dos Estados Unidos à China em 21 de setembro e posteriormente distribuída ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Neste documento, os EUA mencionaram ter recebido uma carta da China, datada de 6 de agosto, na qual Pequim pedia para integrar as consultas iniciadas pelo Brasil.

Os Estados Unidos argumentaram que o pedido de consultas apresentado pelo Brasil não se refere a nenhuma ação, política ou prática da China, nem a quaisquer tarifas aplicadas a produtos originários da China. Por essa razão, Washington declarou que não considerava válida a alegação chinesa de possuir um interesse comercial significativo nas discussões.

A comunicação enviada à delegação chinesa estabeleceu claramente: «Os Estados Unidos estão, assim, a rejeitar o vosso pedido para participar nestas consultas». Em agosto, a China havia justificado seu pedido alegando um «interesse comercial substancial» nas negociações entre os dois países.

O Brasil acionou a OMC em julho contra duas tarifas aplicadas durante a administração de Donald Trump. Uma dessas tarifas era de 25%, imposta porque Washington acreditava que o Brasil utilizava práticas desleais contra empresas americanas. Além disso, os EUA aplicaram tarifas de 12,5% ao Brasil, juntamente com outras tarifas a dezenas de nações que supostamente falharam na fiscalização de importações feitas com trabalho forçado.

A China ressaltou, em seu pedido de agosto, que tais medidas impactavam suas exportações para o mercado americano, exceto alguns itens específicos, e modificavam as condições de competição para os produtos chineses devido às taxas adicionais impostas.

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