Maricarmen Abascal, de 87 anos, poderá retornar à sua casa depois de ser despejada do apartamento onde morou por mais de 70 anos, no bairro de El Retiro, Madrid, Espanha, devido à incapacidade de pagar o aluguel. O retorno foi possível graças a um acordo alcançado entre a família da mulher, seu advogado, o Sindicato de Inquilinos de Madrid e a Urbagestión Desarrollo e Inversión SL, um fundo de investimento proprietário do imóvel.
De acordo com fontes da Prefeitura de Madrid, que atuou como mediador, este acordo aguarda a aprovação final de Maricarmen. Segundo a Telecinco, o acordo permitirá que a inquilina, Maricarmen, retorne ao imóvel sob um novo contrato de oito anos, em conformidade com a Lei de Aluguel Urbano.
O aluguel não excederá 30% da renda líquida e será pago através de um programa municipal de mediação de aluguel. Este programa garantirá benefícios tanto para a inquilina quanto para o proprietário, assegurando segurança jurídica a ambos. Além disso, o programa inclui consultoria jurídica, técnica e fiscal para Maricarmen, o que ajudará a resolver quaisquer problemas durante a vigência do contrato. Ela também tem direito a seguro contra diversos riscos e seguro contra inadimplência.
Maricarmen está hospitalizada há seis dias, mas expressou sua alegria ao saber da possibilidade de retornar ao apartamento. Vale notar que no dia do despejo, a idosa levou consigo apenas as roupas que vestia; seus pertences pessoais permaneceram no apartamento.
Governo aprova medidas que limitam despejos
O governo espanhol aprovou na terça-feira, em reunião do Conselho de Ministros, um pacote de medidas na área de habitação destinadas a limitar os despejos, proibir a compra de casas por fundos de investimento e garantir a renovação automática dos contratos de aluguel. Entre as medidas adotadas, de acordo com informações divulgadas pela ministra da Saúde, Mónica García, na rede social X e fontes do poder executivo, também está incluída a regulamentação de aluguéis temporários e de quartos.
Ressalta-se que o poder executivo de Pedro Sánchez estava sob pressão após este caso ter gerado indignação entre os espanhóis, levando milhares de pessoas às ruas em protesto contra a crise habitacional no país.
