Um júri federal sediado em San Diego, nos Estados Unidos, decidiu que a Apple violou duas patentes de tecnologia háptica pertencentes à Taction Technology. Como resultado, foi estabelecida uma indenização superior a US$ 5,7 bilhões, o que equivale a quase R$ 30 bilhões na conversão direta.
O litígio centraliza-se no Taptic Engine, um componente empregado em dispositivos como iPhones e Apple Watches para gerar vibrações e fornecer respostas táteis durante a interação do usuário com os aparelhos.
A Apple manifestou sua discordância com o veredito e com o montante da compensação, confirmando sua intenção de apelar da decisão. Os jurados também determinaram que a infração ocorrida não foi realizada de maneira intencional.
A Taction iniciou o processo contra a Apple em 2021. A alegação era de que versões do Taptic Engine utilizadas nos iPhones e Apple Watches integravam tecnologias protegidas pelas patentes americanas números 10.659.885 e 10.820.117, sem que houvesse uma licença apropriada.
Os documentos do processo descrevem mecanismos projetados para criar vibrações táteis com maior controle sobre frequências e ressonâncias. As duas patentes em questão abrangem tecnologias que convertem sinais elétricos em movimentos perceptíveis pelo usuário, utilizando elementos como ímãs e bobinas para gerenciar vibrações indesejadas e controlar a reação do mecanismo.
Na prática, essa capacidade de resposta permite que um relógio ou celular simule sensações, como o clique de um botão, ou gere distintos padrões de vibração para notificações e comandos.
A empresa ré argumentou que as versões mais recentes do Taptic Engine possuem estruturas similares às detalhadas em suas patentes, citando especificamente o iPhone SE de 2020 como um exemplo de aparelho que continha os componentes questionados. Apesar disso, o júri concluiu pela violação das duas patentes, mas considerou que tal violação não foi deliberada.
A Apple refuta tanto a conclusão de violação quanto o valor estipulado para a indenização. Em uma nota emitida após o julgamento, a companhia declarou que o Taptic Engine é «fundamentalmente diferente» da tecnologia da Taction e que ela não emprega a tecnologia da concorrente.
Este caso já passou por outras fases. Em 2021, a Apple havia obtido uma decisão favorável, mas o Tribunal de Apelações do Circuito Federal reverteu parte desse resultado, permitindo que o caso retornasse ao julgamento. O novo julgamento foi agendado para começar em 14 de setembro de 2026.
Este processo se junta a outras questões de patentes envolvendo produtos da Apple. Nos Estados Unidos, a companhia já enfrentou uma disputa separada com a fabricante de equipamentos médicos Masimo, na qual chegou a desativar o sensor de oxigênio em certos Apple Watches.
Até o momento, não há ordem judicial que impeça a comercialização de iPhones ou Apple Watches. É importante notar que o valor de US$ 5,7 bilhões pode sofrer alterações durante os processos de recurso e outras etapas legais.