Garantir o fornecimento estável de energia à população e aos setores econômicos no setor de combustível e energia, bem como o uso eficiente de recursos e a definição de planos claros para o futuro, são tarefas importantes. Nesse sentido, o Presidente, por decreto de 22 de setembro de 2026, 'Sobre as medidas para o desenvolvimento futuro do complexo de combustível e energia', definiu novas abordagens para o desenvolvimento de longo prazo deste setor.