ONU defende cooperação global para criar salvaguardas de IA enquanto riscos continuam sendo avaliados
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ONU defende cooperação global para criar salvaguardas de IA enquanto riscos continuam sendo avaliados

A Organização das Nações Unidas (ONU) argumenta que os governos não devem aguardar a compreensão total de todos os perigos da inteligência artificial (IA) para iniciar a criação de salvaguardas. Este alerta foi apresentado no primeiro relatório temático do painel científico internacional estabelecido pela organização para analisar tanto os riscos quanto as oportunidades desta tecnologia.

O documento aponta para ameaças que possuem potencial catastrófico ou irreversível. Essa discussão está ocorrendo durante a Assembleia Geral da ONU, período em que os Estados Unidos e a China se preparam para debater questões relacionadas à inteligência artificial.

Para este painel, não é necessário determinar precisamente como ou por que certos eventos envolvendo sistemas avançados de IA ocorrem antes de se fortalecer a segurança. A recomendação segue o princípio da precaução, que sustenta que a mera incerteza científica não deve impedir a adoção de medidas contra potenciais danos graves ou irreversíveis. Este conceito foi originalmente incluído na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, datada de 1992, e tem influenciado políticas de saúde pública e ambientais.

O relatório enfatiza a importância desse princípio frente à possibilidade de perder o controle sobre os sistemas de IA. Entre os aspectos destacados, há menção a incidentes envolvendo companhias como OpenAI, Anthropic, Google e Meta, incluindo ataques a alvos reais e grupos de agentes que assumiram o controle de fóruns de mensagens.

O painel científico faz parte de uma estrutura montada pela ONU dedicada a discutir a governança da IA. Sua finalidade é fornecer aos governos uma análise imparcial sobre o que já é conhecido e o que ainda permanece desconhecido acerca da tecnologia. Paralelamente, existe o Diálogo Global sobre Governança de IA, que reúne governos e outros setores para discutir a cooperação e a compatibilidade entre diversas abordagens de governança.

António Guterres, o secretário-geral da ONU, sintetizou a postura da organização, afirmando que, embora a ação em nível nacional seja fundamental, a coordenação global é imprescindível. O tema ganha relevância internacional neste momento em que Estados Unidos e China se preparam para dialogar sobre IA. Guterres defende que os países com maior capacidade no desenvolvimento de sistemas de ponta devem manter canais de comunicação abertos, trocar informações e estabelecer salvaguardas mútuas.

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O secretário-geral fez uma analogia entre o avanço da IA e a corrida armamentista ocorrida entre os Estados Unidos e a União Soviética durante a Guerra Fria. Segundo ele, são necessários mecanismos de colaboração para prevenir uma disputa que possa elevar os riscos globais. Além disso, a ONU está trabalhando em propostas como um acordo internacional focado na segurança infantil no uso da IA e um fundo mundial destinado a auxiliar na construção de infraestrutura e capacidade tecnológica em nações em desenvolvimento.

Guterres reforçou a preocupação ao declarar que o mundo não pode permitir-se participar de uma competição que leve a um nível de segurança inferior em IA. A organização visa converter os mecanismos diplomáticos e científicos já existentes em ações concretas à medida que os sistemas de inteligência artificial avançam.

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A atual corrida para criar uma inteligência artificial cada vez mais poderosa representa um salto qualitativo que traz riscos existenciais elevados para todos os aspetos da nossa vida, declarou Volker Türk numa declaração. Ele apelou aos estados e empresas de tecnologia para que reajam imediatamente a esta situação, depois que a ONU já solicitou aos países a regulamentação da IA.

O chefe da ONU destacou particularmente os perigos associados à chamada 'IA agente', capaz de ir além dos sistemas padrão, tomar decisões autonomamente e implementar planos para alcançar um objetivo definido.

Segundo Türk, falhas nestes sistemas podem levar à paralisia de serviços vitais, interrupção de comunicações, desestabilização da infraestrutura crítica e até minar os fundamentos das instituições democráticas. Ele alertou que grupos inteiros de pessoas podem ficar sem acesso a água, aquecimento ou serviços financeiros.

O Alto Comissário também chamou a atenção para as consequências do uso desta tecnologia em conflitos militares, observando que a IA 'já acelera o ritmo das guerras, expande o seu alcance e mina as garantias que existem entre nós e o uso de armas de destruição em massa'.

Estas declarações ocorreram após líderes do setor tecnológico, incluindo Dario Amodei, CEO da Anthropic, Sam Altman, CEO da OpenAI, e o empresário Elon Musk, defenderem a desaceleração consciente do desenvolvimento dos modelos de IA mais avançados devido a riscos como a potencial perda de controlo sobre os sistemas.

Türk insistiu que os estados e corporações devem mobilizar-se urgentemente através de fóruns multilaterais para criar uma governação da IA baseada no direito internacional e na proteção dos direitos humanos. Ele sublinhou: 'Nenhum país pode gerir esta tecnologia sozinho, nenhuma empresa deve ter o direito de decidir sozinha quais riscos o mundo deve aceitar, e ninguém deve ser forçado a renunciar aos seus direitos humanos em troca de promessas de progresso tecnológico.'

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