A visita do Relator Especial da ONU a Moçambique, que se estenderá até 2 de outubro, visa recolher informações sobre o impacto das alterações climáticas nos direitos humanos e avaliar como esses direitos orientam as medidas climáticas existentes e planeadas.
Durante a missão, o especialista reunirá com representantes do governo, sociedade civil, círculos académicos, agências da ONU, setor privado e outras partes interessadas, incluindo comunidades afetadas pelas alterações climáticas.
O Relator também estudará o papel da assistência técnica internacional, do reforço de capacidades e do financiamento internacional no apoio à resiliência e adaptação dos grupos populacionais vulneráveis.
Em uma declaração, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos observou que o Relator Especial aguarda com interesse a oportunidade de saber sobre o impacto dos fenómenos climáticos nos direitos humanos, bem como sobre o papel da assistência técnica internacional, do reforço de capacidades e do financiamento internacional.
As conclusões preliminares e recomendações da visita serão apresentadas em 2 de outubro numa conferência de imprensa na sede do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Maputo.
Moçambique é considerado um dos países mais afetados pelas alterações climáticas no mundo, pois durante a época das chuvas, que vai de outubro a abril, o país enfrenta ciclicamente inundações e ciclones tropicais.
De acordo com a última atualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD), publicada no início de maio, o número de mortos atingiu 311 pessoas na última época das chuvas, e cerca de 1,07 milhão de pessoas foram afetadas desde outubro.
A visita do Relator Especial ocorre enquanto Moçambique está entre os três países da África Austral mais preocupantes em relação ao fenómeno El Niño 2026/27, juntamente com Madagascar e Malawi. Organizações internacionais preveem o agravamento da seca, da instabilidade alimentar e dos deslocamentos.
O instituto meteorológico nacional prevê um forte El Niño entre novembro de 2026 e abril de 2027, com níveis reduzidos de precipitação no sul e centro do país.
A necessidade de fortalecer a preparação e a resposta é também motivada pelas vulnerabilidades acumuladas: cerca de 3,5 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave, e cerca de 662 mil são pessoas deslocadas internamente, principalmente relacionadas com o conflito em Cabo Delgado.
A ONU alerta que a combinação de seca, temperaturas extremas, escassez de água e surtos de doenças pode agravar as consequências para a população vulnerável, sublinhando a importância de sistemas e equipamentos capazes de prever e responder a emergências.
Posteriormente, o Relator Especial apresentará um relatório da missão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027, incluindo suas conclusões e recomendações sobre a situação no país.
